Questão número 144145

A perícia médico-legal em psiquiatria forense envolve a verificação da existência ou não de transtorno mental e seu nexo ou relação de causalidade com um ilícito penal praticado. Avalia, ainda, a capacidade de entendimento e de autodeterminação do periciado, tendo por objetivo a determinação ou não de um requisito básico que pode decidir a responsabilização jurídica por um fato punível. Com base nessas informações, assinale a alternativa que apresenta o requisito mencionado.

• A. imputabilidade penal
• B. periculosidade
• C. culpabilidade
• D. sanidade mental
• E. medida de segurança