Questão número 144605

Para além dos aspectos jurídicos que encerra, a declaração de óbito é um instrumento imprescindível para a construção de qualquer tipo de planejamento de saúde. O seu correto preenchimento pelos médicos é, portanto, um imperativo ético. Em relação à declaração de óbito, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. No caso de um recém‐nascido, cujo óbito foi consequente à patologia materna, a causa básica da morte é a doença materna.
• B. A declaração de óbito não é o documento definitivo da morte, que permite o sepultamento do falecido em cemitérios oficiais.
• C. Para que possa ser realizada a cremação de cadáver, em caso de morte natural, é necessário que a declaração de óbito seja assinada por dois médicos.
• D. Em caso de paciente que apresentou perfuração intestinal após acidente com projétil de arma de fogo e faleceu em consequência da peritonite, esta será declarada em último lugar no item causa básica do óbito.