Questão número 146075

Acerca dos direitos da criança e do adolescente, julgue os itens que se seguem. Existe um projeto de lei, aprovado no Senado Federal e em tramitação na Câmara dos Deputados, que institui o Programa Nacional de Educação Infantil (PRONEI). Esse programa propõe a ampliação da rede de creches e pré-escolas gratuitas, de tempo integral e de qualidade.

• C. Certo
• E. Errado