Questão número 147611

Em O médico do trabalho é responsável pela proteção e promoção da saúde dos trabalhadores; assim sendo, ao detectar um caso suspeito de sorologia positiva para HIV, deve prontamente afastar o trabalhador de suas atividades, com o objetivo de proteger o próprio trabalhador e a coletividade.

• A. A empresa deve preencher o PPP no encerramento do contrato de trabalho e mantê-lo arquivado por um prazo máximo de cinco anos.
• B. O PPP deve registrar a atividade exercida pelo trabalhador e os agentes nocivos à saúde; os resultados dos exames médicos devem ser registrados em formulário especial devido ao sigilo médico.
• C. As cooperativas de trabalho estão desobrigadas da elaboração do PPP.
• D. A perícia médica do INSS pode solicitar o PPP à empresa para a fundamentação do nexo causal e para a avaliação do potencial laborativo.
• E. A manutenção do PPP atualizado dispensa a empresa de pagar o adicional de insalubridade.