Questão número 147851

O avanço das tecnologias em saúde, tanto diagnósticas quanto terapêuticas, se, por um lado, trazem benefícios para profissionais e pacientes, por outro, trazem consigo desafios éticos que, cada vez mais, apontam para a necessidade de resoluções e medidas legais que disciplinem seu uso, no sentido de se preservarem princípios éticos, como a justiça e a dignidade da pessoa humana. Considerando essas informações e acerca de temas importantes da ética e legislação médica, assinale a alternativa correta.

• A. A definição de morte encefálica segue protocolos distintos para pacientes potenciais doadores e não doadores.
• B. A hora de constatação do óbito, nos casos de morte encefálica, corresponde ao momento em que ocorre a parada dos órgão vitais, com cessação da atividade elétrica cardíaca.
• C. O protocolo de morte encefálica inicia-se pela realização de exame complementar (eletroencefalograma, angiografia cerebral e doppler transcraniano).
• D. O médico deve preencher a declaração de óbito quando a criança nascer viva e vier a óbito logo após o nascimento, independentemente da duração da gestação, do peso do recém-nascido e do tempo que tenha permanecido vivo.
• E. A distanásia é a prática validada pela Resolução no 1995/2012 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que dispõe sobre a permissão do médico assistente para que haja suspensão dos procedimentos extraordinários ou do prolongamento artificial da vida, mediante vontade expressa do paciente ou de seu representante legal.