Questão número 148041
Uma pessoa adulta e portadora de transtorno mental que, em função do mesmo, comete um crime contra a vida, será submetida a:
- A. internação compulsóriaemhospital psiquiátrico.
- B. pena correspondente ao delito praticado.
- C. tratamento psiquiátrico e cumprimento de pena restritiva de liberdade.
- D. medida de segurança na dependência de sua periculosidade.
- E. medida socioeducativa e tratamento psiquiátrico ambulatorial.
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