Questão número 149020

O exame pericial psiquiátrico é uma avaliação para elucidar fatos do interesse de autoridade judiciária, policial, administrativa ou particular. É correto afirmar que esse exame constitui-se, portanto, em

• A. meio de prova.
• B. corpo de evidência.
• C. pista para condução da investigação, respeitando-se, contudo, o sigilo médico.
• D. base de enquadramento determinante e definitivo.
• E. necessariamente álibi de paciente, de acordo com o juramento de Hipócrates, sendo que o perito é, antes de tudo, médico.