Questão número 149037

Segundo determinados autores de referência no âmbito da psiquiatria forense brasileira, na escola positivista do direito penal, é conceito-chave do direito penal moderno a

  • A. periculosidade.
  • B. não segregação do indivíduo perigoso.
  • C. premeditação.
  • D. gravidade do delito em detrimento do conceito de livre arbítrio do criminoso.
  • E. necessidade de equivalência entre a lesão jurídica e a respectiva punição.
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