Questão número 149098

No que diz respeito à perícia médica, é correto afirmar que o

• A. perito tem o dever de cumprir o ofício, no prazo que lhe assina a lei, empregando toda a sua diligência.
• B. perito pode escusar-se do encargo alegando motivo legítimo no prazo de sete dias.
• C. perito que, por dolo ou culpa, prestar informações inverídicas ficará inabilitado por três anos e incorrerá na sanção que a lei penal estabelecer.
• D. prazo para a entrega dos pareceres técnicos dos assistentes, na justiça comum, é de 15 dias.
• E. exame médico pericial não é um ato médico, e sim um ato jurídico apenas.