Questão número 149485

Em relação aos documentos médico-legais e à atuação do perito, assinale a alternativa correta.

• A. O perito médico tem sua atuação restrita à fase de inquérito deumprocesso.
• B. O atestado médico não é considerado documento médico-legal.
• C. O médico assistente pode fornecer a declaração de óbito de seu paciente mesmo que haja suspeita de violência.
• D. Não é necessário o preenchimento da Declaração de Óbito de nascidos mortos.
• E. Relatório médico-legal é a descrição minuciosa de uma perícia médica a fim de responder à solicitação da autoridade policial ou judiciária.