Questão número 149557

Segundo normatização do Ministério da Saúde, a necropsia de vítima de morte suspeita ou violenta deve ser realizada por médico legista no Instituto Médico Legal (IML). Na hipótese de não haver IML na localidade em questão, recomenda-se que a declaração de óbito seja emitida da seguinte forma:

• A. o corpo deverá ser transportado para a cidade mais próxima que disponha de IML.
• B. o médico legista da localidade mais próxima deverá ir até o local para emitir a declaração de óbito.
• C. excepcionalmente, por qualquer médico do SUS local.
• D. neste caso, qualquer médico pode emitir a declaração de óbito como “morte sem assistência médica”.
• E. poderá ser emitida por um médico não legista da localidade, desde que investido pela autoridade judicial ou policial como perito eventual (ad hoc).