Questão número 149718

Em face da Doutrina Médico-Legal brasileira é correto afirmar que

• A. a caracterização médico-legal de “tiro à distância”, em face de uma arma de fogo de calibre 38, significa que o tiro foi deflagrado, pelo menos, a três metros de distância.
• B. nos casos de investigação de erro médico, de pessoa idosa, falecida por morte natural decorrente de broncopneumonia e sepultada há 30 dias, cuja família alega ter havido erro no tratamento medicamentoso, a exumação do cadáver fornece elementos preciosos para a elucidação do caso, que suplantam e dispensam o estudo do prontuário médico.
• C. nos casos de conjunção carnal, presume-se a violência quando a vítima não é maior de 16 anos de idade.
• D. nos hímens complacentes, o diagnóstico Médico-Legal da conjunção carnal pode ser estabelecido pela presença de gravidez.
• E. quando se constata isoladamente, a integridade himenal, em um exame de sexologia forense, podese afirmar que não houve conjunção carnal.