Questão número 149732

Indício é a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autoriza, por indução, concluirse a existência de outra ou outras circunstâncias:

  • A. Por definição do Direito Penal.
  • B. Conforme conceito definido no Código de Processo Penal.
  • C. De acordo com o Código de Hamurabi.
  • D. Segundo jurisprudência vigente.
  • E. No conceito do jurista Heleno Fragoso.
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