Uma gestante com 14 semanas apresenta diagnóstico ultrassonográfico de anencefalia. O laudo foi assinado por dois médicos especialistas e a documentação fotográfica está de acordo com as atuais recomendações do Ministério da Saúde.
Assinale a alternativa correta.
- A. A interrupção da gestação está autorizada somente após alvará judicial.
- B. A gestante poderá interromper a gestação, sem necessidade de autorização judicial.
- C. A interrupção da gestação não é permitida no Brasil nesta situação.
- D. A interrupção da gestação somente será permitida se houver risco de complicações clínicas maternas.
- E. A gestante poderá interromper a gestação sem alvará judicial, mas obrigatoriamente deverá apresentar solicitação por escrito, registrada em cartório.