Questão número 152370

Um servidor de sessenta e dois anos de idade, diabético e hipertenso, apresentou à inspeção pericial atestado médico de instituição pública de saúde, o qual havia sido cadastrado no sistema de recursos humanos no dia 30/6/2015. O atestado continha as seguintes informações: “Atesto para os devidos fins que o paciente em epígrafe foi internado neste hospital no dia 25/6/2015, recebendo alta hospitalar em 29/6/2015. Deverá permanecer afastado do trabalho por sete dias, a partir do dia 25/6/2015. Informamos, a pedido do paciente, que ele foi acometido por pneumonia bacteriana não especificada (CID 10: J15.9). O paciente foi encaminhado para avaliação da pneumologia, a qual foi agendada para o dia 4/7/2015.” Os assentamentos funcionais do servidor registram cento e cinquenta dias de licença para tratamento da própria saúde, nos últimos doze meses, em decorrência de patologias variadas, incluindo cirurgia cardíaca complicada e amputação de membro inferior esquerdo na altura do terço superior da coxa, em decorrência de doença vascular grave.

Com referência a esse caso hipotético, julgue os itens subsequentes.

A licença referente ao atestado apresentado poderia ser concedida administrativamente, sem necessidade de inspeção pericial.

• C. Certo
• E. Errado