Segundo o Código de Processo Civil, existem impedimentos legais para que um perito atue na função que está designado, dentre eles:
- A. não possuir formação específica em psiquiatria forense.
- B. ser membro da administração de pessoa jurídica que é parte do feito.
- C. não possuir qualificação profissional necessária presentes nos parágrafos do Art. 145.
- D. viver em região próxima a uma das partes.
- E. não haver cumprido o período probatório na função designada.