Questão número 155141

Cada ramo do Direito apresenta necessidades distintas, regras específicas e demandas particulares do perito médico. Em todos os âmbitos do Direito a atuação do psiquiatra forense se faz necessária à averiguação técnica do estado de saúde mental de um indivíduo, que, em tendo uma alteração psíquica que interfira na causa em questão, receberá um enquadre diferente por parte da lei, como agente ou paciente da ação em tela. Sendo assim, ao solicitar uma avaliação psiquiátrica, um juiz da Vara Criminal apresenta como demanda específica que a perícia estabeleça a

• A. capacidade ou incapacidade para os atos da vida civil.
• B. capacidade laborativa.
• C. avaliação potencial de impacto de transtornos mentais em disputas societárias.
• D. imputabilidade do réu.
• E. capacidade ou não de um indivíduo gerir seu próprio patrimônio.