Questão número 162876

No tocante aos juros e à correção monetária, é correto afirmar:

• A.

  A correção monetária é uma sanção, consistente na atualização do valor do dinheiro em caso de inadimplemento obrigacional.

• B.

  Em regra, os juros serão ou moratórios, que são os devidos em decorrência do atraso na devolução do capital, ou remuneratórios, representando o fruto ou a remuneração do capital, incidentes desde o momento de sua entrega ao devedor.

• C.

  Não se podem pleitear juros e correção monetária simultaneamente, sob pena de enriquecimento ilícito.

• D.

  A correção monetária depende sempre de previsão contratual expressa para ser exigida.

• E.

  Os juros legais, moratórios ou não, contam-se sempre do evento que caracterizar o inadimplemento obrigacional.