Questão número 16305

No que diz respeito ao controle social, no Brasil, um dos processos sociais que tem tido mais frequência e êxito é o processo de criação e implantação, nos três níveis de governo, das unidades de conservação (UCs) da natureza. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

No processo de consulta pública para a criação de UC, o órgão executor competente deve indicar, de modo claro e em linguagem acessível, as implicações existentes para a população residente no interior da área proposta. Já a população residente no entorno da área terá oitiva específica, que acontecerá após a criação da UC, no momento mais apropriado do processo de sua implantação.

• C. Certo
• E. Errado