Questão número 16772

NÃO corresponde às características do Estado Democrático de Direito:

• A.

  respeito ao princípio da separação de poderes, igualdade de todos perante a lei e garantia de pluralidade partidária.

• B.

  veneração de instituições judiciais livres, garantia de igualdade de condição social e respeito à liberdade de opinião.

• C.

  sobreposição da legalidade à vontade governamental, reconhecimento dos direitos fundamentais e soberania popular.

• D.

  responsabilidade do governante, preocupação com os direitos das minorias e Constituição escrita.

• E.

  soberania popular, estrutura material do sistema jurídico e respeito à hierarquia das normas.