Considerando o Decreto n.º 5.626/2005, que dispõe, entre outros aspectos, sobre o uso e a difusão da LIBRAS nas instituições públicas, julgue os itens que se seguem.
Cabe à Secretaria de Gestão do Ministério da Educação controlar e avaliar a satisfação do usuário dos serviços públicos relacionados ao uso e à difusão da LIBRAS.
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