Questão número 173038

Uma empresa de produção braille transcreveu e comercializou uma obra atualizada sobre o Meio Ambiente, sem autorização prévia do autor. Considerando-se a legislação vigente, pode-se dizer que

• A. essa obra deve ser de grande alcance social e científico para as pessoas cegas;
• B. os textos devem ter sido formatados, segundo as especificidades da leitura tátil;
• C. a empresa de produção braille está sujeita às penas da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998;
• D. a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências" oferece respaldo legal à atividade empreendida pela empresa de produção braille;
• E. a empresa de produção braille deverá comercializar a obra, de acordo com a realidade socioeconômica das pessoas cegas.