Questão número 174959

As questões de números 1 a 15 referem-se ao texto que segue.

O redator desse editorial julga que a maioridade penal

• A.

  deve ser reduzida apenas para o caso específico de participação do jovem em delito brutal e injustificável, tal como o referido no primeiro parágrafo.

• B.

  não deve ser de modo algum reduzida, uma vez que os menores encarcerados deixam de receber orientação pedagógica, equiparando-se aos presos comuns.

• C.

  deve ser mantida nos termos da legislação em vigor, atentando-se para o caráter educativo das sanções, negligenciado na maioria dos casos.

• D.

  deve ser mantida nos termos da legislação em vigor, resguardando-se as ações pedagógicas que vêm caracterizando a aplicação das sanções.

• E.

  não deve ser de modo algum reduzida, pois haveria dificuldades na tramitação de uma lei que fere um princípio já consagrado no Direito brasileiro.