Questão número 176184

Ao despachar numa ação civil pública, o juiz ordenou a citação do réu da seguinte forma: “Cite-se-o”. Relativamente à construção utilizada pelo magistrado, leia as quatro afirmações numeradas em algarismo romano e em seguida preencha uma única opção correta dentre as letras “a”, “b”, “c” e “d”.

I – A construção está correta, constituindo legítimo exemplo de voz passiva sintética, onde o pronome “se” é partícula apassivadora e o pronome pessoal do caso oblíquo “o” faz as vezes do sujeito “réu”.

II – A construção está errada. Constitui solecismo condenado pelos gramáticos a combinação de “se” com os pronomes “o”, “a”, “os”, “as”.

III – A construção está errada, devendo ser substituída pela forma analítica “que seja citado o réu” ou pelas forma sintéticas “cite-se o réu” e, mais singelamente, “cite-se”.

IV – A construção está errada. Trata-se de erronia semelhante a outras encontráveis na prática jurídica, tais como “intime-se-a”, “notifiquem-se-os” ou “recomende-se-o” na prisão.

• A.

  Apenas a afirmação I está inteiramente correta.

• B.

  Apenas as afirmações II, III e IV estão inteiramente corretas.

• C.

  Apenas as afirmações III e IV estão inteiramente corretas.

• D.

  Apenas a afirmação III está inteiramente correta.