Questão número 17628
Considerando que, nos últimos anos, as políticas públicas tiveram foco na melhoria de desempenho do Poder Executivo e do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir.
Considera-se que a Lei Maria da Penha resulte da ação do movimento feminista no Brasil e da teoria feminista do direito, que denuncia as limitações de um direito predominantemente masculino.
- C. Certo
- E. Errado
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