Questão número 17688

A política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais (PNPCT), apresentada no Decreto n.º 6.040/2007, estabelece alguns princípios e objetivos. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

• A.

  Entre as principais críticas feitas por especialistas em relação à PNPCT está a ausência de preocupação com aspectos relacionados ao exercício de práticas comunitárias.

• B.

  Articulação e integração com o Sistema Nacional de Segurança da Agricultura do governo federal estão entre os princípios da PNPCT.

• C.

  A PNPCT visa promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, com ênfase no reconhecimento de suas origens e na garantia dos seus direitos culturais, independentemente dos aspectos territoriais, ambientais e econômicos.

• D.

  Por ser uma política do governo federal, a articulação com as demais políticas públicas relacionadas aos direitos dos povos e comunidades tradicionais nas esferas municipais constitui um dos princípios da PNPCT.