Questão número 181578

O instrumento usado pelo requeredor para solicitar a uma autoridade pública o reconhecimento de um direito ou concessão de algo, sob o amparo da lei, denomina-se requerimento. Uma vez indeferido, a renovação do requerimento pode ser feita por meio do(a)

• A.

  recurso.

• B.

  pedido de reconsideração.

• C.

  pedido de revisão de decisão judicial.

• D.

  declaração receptícia.

• E.

  exposição de motivos.