Questão número 181579

Segundo o “Manual de Redação da Presidência da República”, de 2002, ofício, aviso e memorando diferenciam-se mais pela finalidade do que propriamente pelo aspecto formal. O ofício tem como finalidade a(o)

• A.

  apresentação à autoridade superior de trabalhos relativos ao serviço público.

• B.

  solicitação do reconhecimento de um direito dirigido a uma autoridade pública.

• C.

  transmissão de instruções, ordens ou recomendações pelos órgãos da Administração Pública.

• D.

  registro de ocorrência de transgressão da lei por parte de autoridade pública e de particulares.

• E.

  tratamento de assuntos oficiais pelos órgãos da Administração Pública entre si e também com particulares.