Questão número 18187

O acesso à justiça por comunidades tradicionais, como as de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, vaqueiros etc., é realizado por meio da justiça comunitária. Os julgamentos são feitos com base nos símbolos, mitos e rituais desses grupos. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

• A.

  A justiça comunitária foi criada para atender, exclusivamente, indígenas e ciganos.

• B.

  Por formarem comunidades com cultura diferente da cultura da etnia dominante no local onde vivem, os grupos citados necessitam de justiça específica.

• C.

  A justiça comunitária complementa o atual modelo jurídico ao mitigar a crise do ordenamento jurídico-estatal diante das formas alternativas de solução para litígios que têm surgido.

• D.

  Povos de etnias não dominantes atuam como apêndices da sociedade dominante, o que justifica a criação de estrutura jurídica específica.

• E.

  O multiculturalismo e o pluriculturalismo dos diversos grupos étnicos resultam em tratamento jurídico igualitário para os grupos não dominantes em determinada sociedade.