Questão número 182203

Nos fragmentos de textos adaptados de diploma legal, nas questões 17 a 19, marque o que foi reproduzido com incorreções de sintaxe ou com impropriedade vocabular.

• A.

  Equipara-se à operação de que trata o inciso I a saída de produtos industrializados, realizada com o fim específico de exportação para o exterior.

• B.

  No caso do disposto no parágrafo anterior, o Regulamento pode instituir regime especial visando ao controle das saídas dos produtos e da sua efetiva exportação para o exterior.

• C.

  O disposto no inciso IV não aplica-se à operação relativa a circulação de livros em branco, ou simplesmente pautados.

• D.

  Está isenta do imposto a operação destinada diretamente ao consumidor final, hipótese em que cabe ao Estado de destino tributá-la integralmente.

• E.

  O imposto não incide sobre mercadoria destinada a Armazém Geral localizado neste Estado, para depósito em nome do remetente.