Questão número 18653

A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa. Esses programas, incluídos nos planos nacionais de Educação, têm como objetivos

• A.

  elaborar e publicar sistematicamente material didático específico e diferenciado.

• B.

  promover e realizar programas de capacitação para o trabalho.

• C.

  integrar todos os estabelecimentos de ensino fundamental ao sistema nacional de avaliação e deliberar medidas corretivas.

• D.

  realizar atividades-meio necessárias ao funcionamento de sistemas de ensino e implementar ações educativas.

• E.

  incentivar o uso e a manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino.