Questão número 18790

Sobre a classificação dos condenados, assinale a alternativa correta:

I. Os condenados serão classificados, segundo os seus antecedentes e personalidade, para orientar a individualização da execução penal.

II. A classificação será feita por Comissão Técnica de Classificação que elaborará o programa individualizador da pena privativa de liberdade adequada ao condenado ou preso provisório.

III. A Comissão Técnica de Classificação, existente em cada estabelecimento, será presidida pelo diretor e composta, no mínimo, por 2 (dois) chefes de serviço, 1 (um) psiquiatra, 1 (um) psicólogo e 1 (um) assistente social, quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade. Nos demais casos a Comissão atuará junto ao Juízo da Execução e será integrada por fiscais do serviço social.

IV. O condenado ao cumprimento de pena privativa de liberdade, em regime fechado, será submetido a exame criminológico para a obtenção dos elementos necessários a uma adequada classificação e com vistas à individualização da execução.

• A.

  Todas as alternativas estão corretas.

• B.

  Todas as proposições estão incorretas.

• C.

  Somente as proposições I, III e IV estão corretas.

• D.

  Somente as proposições II e IV estão corretas.

• E.

  Somente as proposições I e II estão corretas.