Questão número 188298

O assassinato de um casal de estudantes em sítio da Grande São Paulo repôs em cena a polêmica sobre a redução da maioridade penal. Assinale o único argumento capaz de sustentar a tese da viabilidade de redução da maioridade penal no Brasil.

• A.

  É expediente rotineiro na hierarquia do crime organizado armar o braço de crianças e adolescentes para matar pessoas. Utilizar menores em empreitadas criminosas tem constituído regra no mundo do crime.

• B.

  Não sofrendo de nenhum transtorno cognitivo sério, jovens de 16 anos são suficientemente capazes de entender postulados simples como "matar alguém é crime", sendo igualmente aptos a compreender que se praticarem tal ação serão punidos com a prisão.

• C.

  A inimputabilidade penal de crianças e adolescentes contribui não só para convertê-los em sicários do crime organizado, mas também funciona "o que é mais grave" como exortação para que novos grupos venham sentar praça na delinqüência.

• D.

  A lei estaria mais sintonizada com os anseios da sociedade se homicidas ou autores de latrocínio entre 16 e 18 anos de idade fossem avaliados por comissões de especialistas para lhes ser imputada a devida medida socioeducativa.

• E.

  A vida e a intangibilidade física das pessoas são os bens mais valiosos protegidos pela ordem jurídica. Logo, não devem ceder tal primazia a outro pressuposto de direito.