Questão número 189285

Assinale a asserção que reproduz corretamente as idéias do texto (ou parte delas) e que respeita, além disso, a clareza na formulação lingüística e a fidelidade ao sentido original do texto.

• A.

  Depreende-se do texto que a concessão do interesse público constitui, indubitavelmente, a finalidade que disciplina e orienta os atos do agente público.

• B.

  Segundo as idéias expostas no texto, o agente público, ao formular as hipóteses de ocorrência, deve ajustar o ato administrativo à situação fática que o originou.

• C.

  O texto conduz à inferência de que a intenção do agente público, ao praticar atos administrativos, deve estar vinculada ao propósito de atingir o bem comum.

• D.

  De acordo com o texto, afigura-se admissível ato administrativo praticado em dissonância ao sistema normativo, mas que manifeste a exteriorização do elemento volitivo do agente administrativo.

• E.

  Compreensão profunda do texto permite afirmar que os elementos que conferem licitude ao ato administrativo são, em essência, a consecução do interesse público e a intenção manifesta do agente em praticá-lo.