Questão número 19008

Em relação ao Sistema de Garantia de Direitos (SGD), julgue os itens a seguir.

I Incluem-se no SGD princípios e normas que regem a política de atenção à criança e ao adolescente cujas ações são promovidas pelo poder público, excluindo-se as organizações da sociedade civil.

II O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) pode ser considerado um subsistema específico direcionado ao adolescente e que envolve desde o processo de ato infracional até a execução da medida socioeducativa.

III Os diversos subsistemas que regem as políticas sociais básicas de assistência social, de proteção especial e de justiça voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes compõem o SGD.

IV O SGD e seus subsistemas se orientam pelas normativas nacionais e internacionais das quais o Brasil é signatário, tal como o Sistema Interamericano dos Direitos Humanos.

A quantidade de itens certos é igual a

• A.

  1.

• B.

  2.

• C.

  3.

• D.

  4.