Questão número 1902

A municipalização das ações de VISA (Vigilância Sanitária) é de extrema importância, uma vez que, se combinando as competências atribuídas a cada uma das esferas de governo (União, Estados, DF e Municípios) com as atribuições comuns e os objetivos gerais do SUS, pode-se concluir que, em matéria de Vigilância Sanitária, incluindo o poder de polícia administrativa sanitária ao município é que é dada a competência para a:

• A.

  execução de todas as ações de VISA.

• B.

  coordenação de todas as ações de VISA.

• C.

  formulação de todas as ações de VISA.

• D.

  avaliação de todas as ações de VISA.

• E.

  elaboração de todas as ações de VISA.