Na contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual, a Administração:
- A. deverá realizar novo processo de licitação, fazendo constar no edital o valor do saldo remanescente do contrato rescindido, que será, inclusive, utilizado para definir a modalidade da nova licitação.
- B. deverá realizar novo processo de licitação, considerando o valor total do contrato rescindido para definir a modalidade de licitação.
- C. poderá contratar com dispensa de licitação, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço corrigido.
- D. poderá contratar diretamente, mediante instauração de processo de inexigibilidade de licitação.