Questão número 191636

O Programa da Qualidade do Serviço Público − PQSP, implementado na década de 1990, propugnou a implantação de um modelo de excelência em gestão pública, contemplando

• A. a atenção prioritária ao cidadão e à sociedade, como destinatários dos serviços públicos, atuando como elemento mitigador das restrições legais que dificultam a disponibilização de tais serviços.
• B. a adoção, com as adaptações necessárias ao setor público, do modelo matricial de competências, com a departamentalização das atividades para melhor controle dos resultados obtidos.
• C. a eficiente alocação de recursos públicos, entre seus objetivos, expressada na máxima “fazer mais com menos”, que é utilizada como elemento mitigador da avaliação dos serviços pelos usuários.
• D. um conjunto de normas (leis, decretos e resoluções), como dimensão formal, que aferem o desempenho do servidor, tendo como métrica a eficiência, eficácia e efetividade dos serviços, e fundamentam a remuneração por resultados.
• E. um sistema de avaliação continuada da gestão pública, identificando os pontos fortes e os aspectos gerenciais pouco desenvolvidos, identificados na linguagem do programa como oportunidades de aperfeiçoamento da organização, que devem ser objeto de ações de melhoria.