Questão número 191718

O contrato de gestão é um dos instrumentos passíveis de utilização na gestão por resultados na administração de serviços públicos. O cerne de tal instrumento consiste

• A. no aumento de receitas próprias da entidade, em relação àquelas oriundas do Orçamento Fiscal.
• B. na gestão de pessoas mediante remuneração por resultados.
• C. no estabelecimento de mandato para os dirigentes, que podem, contudo, ser destituídos caso a entidade não alcance as metas pactuadas.
• D. no comprometimento da entidade com metas de desempenho, obtendo, em contrapartida, maior autonomia gerencial.
• E. na implantação de técnicas de gestão da iniciativa privada, pautadas pela busca da eficiência e efetividade.