Questão número 192850

Selecione a opção que descreva a característica central da contratualização de desempenho.

• A. Serve como mecanismo de controle da atuação administrativa das agências reguladoras.
• B. Estabelece condições específicas no relacionamento entre o Poder Público.
• C. Pode estar vinculado à concessão de autonomias e flexibilidades.
• D. Gera obrigações entre o Poder Público e as entidades da sociedade civil.
• E. É um mecanismo de participação de resultados.