Questão número 193626

Caso um parlamentar deseje apresentar uma emenda ao projeto de lei orçamentária, ele deverá indicar os recursos necessários à aprovação da emenda, sendo admitidos apenas os provenientes de anulação de despesa. Entre as despesas que não poderão ser anuladas por esse tipo de emenda estão as dotações para

• A.

  diárias de servidores em viagem.

• B.

  o serviço da dívida pública.

• C.

  a construção de escolas.

• D.

  a prevenção de desastres naturais.

• E.

  a reserva de contingência.