Questão número 193633

Em relação à origem e às fontes da receita orçamentária, assinale a opção correta.

• A.

  Para que determinada taxa de serviço público possa ser cobrada, é necessário que o contribuinte efetivamente faça uso do serviço prestado.

• B.

  Tarifas são receitas compulsórias decorrentes da prestação de serviços públicos específicos, legitimadas por lei e regidas por normas de direito público.

• C.

  Receitas derivadas da extração mineral são classificadas como receitas industriais.

• D.

  Contribuições sociais são exemplos de receitas tributárias.

• E.

  Impostos são as receitas cujo fato gerador é a utilização de determinados serviços públicos, sob os pontos de vista material e formal.