Questão número 19410

Pode ser considerada entidade e organização de assistência social aquela sem fins lucrativos que atua na forma de

• A.

  atendimento esporádico e periódico, prestação de serviços, execução de programas ou projetos e concessão de benefícios de proteção social básica ou especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal.

• B.

  assessoramento apenas pontual para o fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações de usuários, formação e capacitação de lideranças, dirigidos ao público da política de assistência social.

• C.

  defesa e garantia de direitos àquelas entidades que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas e projetos voltados prioritariamente para a defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, dirigidos ao público da política de assistência social.

• D.

  defesa e garantia de direitos humanos em geral para a construção de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais e articulação com órgãos públicos de defesa de direitos.

• E.

  assessoramento aos movimentos sociais, organizações sindicais e organizações de usuários, formação e capacitação de lideranças, dirigidos aos trabalhadores rurais e urbanos.