O Departamento de Planejamento e Administração (DPA) do IPHAN, ao elaborar a proposta orçamentária parcial da autarquia, deverá encaminhar, em formulário próprio, nas tabelas explicativas, informação a respeito de
- A. receitas arrecadadas apenas no último exercício.
- B. receita prevista para o exercício a que se refere a proposta.
- C. despesa empenhada no exercício em que se elabora a proposta.
- D. especificação dos programas especiais de trabalho custeados por dotações singulares.
- E. auxílio para investimentos que devam ser incorporados ao patrimônio da autarquia.