Questão número 194769

Uma empresa decidiu rescindir os contratos de trabalho, por diversos motivos, com menores aprendizes, todos matriculados no Ensino Médio.

 O ato de assistência à rescisão contratual deverá ser praticado pelo

• A. empregador e pelo empregado, presentes os dois ao ato.
• B. empregador, pelo empregado e, obrigatoriamente, pelo representante legal do menor que comprove essa qualidade, todos presentes ao ato.
• C. procurador legal do menor aprendiz, desde que constituído, exclusivamente, por procuração pública.
• D. preposto que representa o empregador em toda e qualquer homologação de rescisão contratual.
• E. menor aprendiz, não sendo aceita apenas representação por procurador legalmente constituído com poderes expressos para receber e dar quitação.