Questão número 195714

A Unidade responsável pela gestão de recursos humanos de ente da Administração Pública Federal Indireta é informada de que um servidor público, ocupante do cargo “PTS I – Administração e Planejamento” ocupa, igualmente, o cargo de Agente de Mobilidade, de nível médio, em ente de Administração Pública Estadual. O servidor estaria desempenhando ambas as funções.

Enquadre, corretamente, a situação do servidor:

• A. acumulação lícita de cargos públicos;
• B. acumulação ilegal de cargos públicos, passível de sanção disciplinar de advertência;
• C. acumulação ilegal de cargo público, passível de sanção disciplinar de suspensão;
• D. acumulação ilegal de cargo público, passível de sanção disciplinar de demissão pelo seu superior hierárquico;
• E. acumulação ilegal de cargo público, passível de sanção disciplinar de demissão, a ser aplicada pelo chefe do executivo federal.