A política e as diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional prevê que:
- A. as instituições federais de ensino contribuirão para a identificação das necessidades de capacitação dos órgãos e das entidades;
- B. as instituições federais de ensino participarão da execução do plano anual de capacitação, e contribuirão na avaliação de resultados das ações dos órgãos e das entidades;
- C. as escolas de governo poderão ofertar cursos de capacitação, desde que autorizados, em ato conjunto dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação;
- D. as instituições federais de ensino são instituições destinadas, precipuamente, à formação e ao desenvolvimento de servidores públicos;
- E. as escolas de governo contribuirão para a identificação das necessidades de capacitação dos órgãos e das entidades, que deverão ser consideradas na programação de suas atividades.