Questão número 196768

Sobre os contratos de gestão, é correto afirmar:

• A. A elaboração do contrato de gestão deve observar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e economicidade.
• B. Os contratos de gestão foram criados para o controle entre órgãos da Administração direta.
• C. As Organizações Sociais, quando estabelecem contratos de gestão, não são controladas pelas Controladorias Gerais e pelos Tribunais de Contas.
• D. As Organizações Sociais não necessitam realizar licitações públicas, ainda que recebam repasses governamentais.
• E. Os contratos de gestão incluem as metas a serem alcançadas, mas não o cronograma para a sua execução, que será definido por uma comissão após o momento da contratualização.