Questão número 197893

O regime aduaneiro especial de Drawback poderá ser concedido à operação que se caracterize como:

• A.

  Transformação – a que importe em modificar, aperfeiçoar ou, de qualquer forma, alterar o funcionamento, a utilização, o acabamento ou a aparência do produto.

• B.

  Montagem – a que, exercida sobre a matéria prima ou produto intermediário, importe na obtenção de espécie nova.

• C.

  Beneficiamento – a que importe em modificar, aperfeiçoar ou, de qualquer forma, alterar o funcionamento, a utilização, o acabamento ou a aparência do produto.

• D.

  Transformação – a que consista em reunião de produto, peças ou partes de que resulte um novo produto ou unidade autônoma, ainda que sob a mesma classificação fiscal.

• E.

  Renovação – a que, exercida sobre a matéria prima ou produto intermediário, importe na obtenção de espécie nova.