Questão número 19801

Ainda tratando da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos Tradicionais, podemos afi rmar que:

• A.

  visa a implementar incentivos fi scais e fi nanceiros aos povos e comunidades tradicionais pelos serviços ambientais por eles prestados nos seus territórios tradicionais e por sua gestão sustentável.

• B.

  compromete-se em apoiar projetos cuja gestão pressupõe a sustentabilidade sem vincular-se ao calendário religioso e a outras questões de ordem religiosa.

• C.

  compromete-se em apoiar projetos cuja gestão pressupõe a auto-sustentabilidade sem vincular-se ao calendário agrícola e religioso e a outros fatores que remetem ao conhecimento popular.

• D.

  favorece a oportunidade da integração das organizações da sociedade civil, em prol das comunidades tradicionais, com duas esferas: federal e estadual.

• E.

  o planejamento e ação não necessariamente pressupõem o levantamento sobre as crenças, calendários, rituais e inclusão destes conteúdos para o monitoramento e avaliação desta política.